As escolas serão nossas comunas (ou: a quem pertence a educação?)

Ceará, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo: em 2015 e 2016 temos assistido a uma sequência incandescente de lutas de estudantes secundaristas pela educação pública. Emboras as lutas estejam expressas em diferentes bandeiras e pautas específicas, podemos compreendê-las como tendo um fio condutor que se traduz na seguinte pergunta: a quem pertence a educação?

No Brasil a classe trabalhadora sustenta os serviços públicos, pagando uma proporção maior de impostos do que aqueles que vivem de renda, patrimônio e especulação. A educação não é exceção e isso não seria um problema se o Estado funcionasse a favor de nossos interesses. Historicamente, porém, os trabalhadores têm sido marginalizados e impedidos de acessarem esse direito básico (e outros) em nosso país. Sustentamos a educação e somos constantemente impedidos de acessá-la e, sobretudo, de tomar decisões sobre ela. Na atual conjuntura, ainda pior do que isso, o prognóstico é o de que o pouco dinheiro público que se mantiver destinado à educação, passe para as mãos de grandes corporações interessadas no setor (por exemplo por meio das OS). A história nos mostra como chegamos até aqui, e a sociologia reforça o quão estratégico é esse setor que está em franca disputa.

Educação e luta de classes no Brasil: ontem, hoje e… amanhã?

Nos tempos do império a ausência de um sistema público nacional fazia com que apenas as famílias nobres tivessem condições de pagar por tutores particulares ou para que seus filhos (homens, vale lembrar) estudassem na Europa. Quando começamos a criar nosso sistema de educação pública, ainda muito restrito, toda a população negra e pobre foi sumariamente excluída de seu acesso – por não serem considerados pessoas, aqueles que haviam sido escravizados, assim como seus filhos, não conseguiam se matricular em instituições de ensino.

Assim que isso começou a mudar, o Estado adotou dois tipos de política educacional, nenhum deles voltado aos interesses da classe trabalhadora: por um lado, transferindo dinheiro público a instituições religiosas de elite, em geral católicas, que ofereciam vagas eventuais a alunos considerados “excelentes” vindos da classe trabalhadora – mas como um aluno poderia se tornar excelente sem acesso primário à educação?

Por outro lado, a expansão da rede pública de ensino foi orientada explicitamente para formar “trabalhadores qualificados” (o discurso ideológico transmitido à classe trabalhadora é o mesmo de sempre: com mais qualificação, você terá um melhor emprego e viverá em condições melhores). Quem definia qual era o padrão de formação correto para aqueles oriundos da classe trabalhadora? A resposta é simples: quem estava presente no Estado, ou seja, empregadores e patrões, burgueses e/ou descendentes da nobreza imperial. Seus filhos estudavam nas escolas religiosas ou em instituições que, mesmo sendo públicas, realizavam exames de seleção e não aceitavam a matrícula de qualquer aluno. Esses exames (assim como o antigo “exame de admissão” que selecionava estudantes para matrícula no ginásio, ciclo correspondente aos atuais anos de escolarização do Fundamental II) se baseavam – como ainda hoje se baseiam – em conhecimentos e habilidades que não eram efetivamente oferecidos aos filhos da classe trabalhadora. O sociólogo Pierre Bourdieu elaborou ao conceito de capital cultural para explicar como a escola, por meio de seus exames e avaliações, demanda conhecimentos que não são homogeneamente distribuídos ou transmitidos entre as diferentes classes sociais.

Se olharmos a fundo, veremos que o sistema educacional a serviço dos interesses de classe da burguesia (formar trabalhadores qualificados para que se produza com mais eficiência, mantendo ou aumentando as taxas de lucro) é estratégico para a manutenção das classes sociais. Mesas e cadeiras individuais, enfileiradas; reforço do clima de competição; horário de almoço/intervalo curto e restrito; hierarquia reforçada com medidas disciplinares; etc.: toda semelhança da organização escolar com a organização dos locais de trabalho não é mera coincidência. A sociologia da educação nos auxilia a enxergar algumas nuances dessa afirmação e algumas interações complexas entre o sistema educacional e a organização social em classes.

Segmentação da educação escolar: origem e destino de classe

Embora tenham muitos elementos em comum umas com as outras, porém, sabemos que as escolas não são todas iguais. O conceito de segmentação da educação escolar (ou dos sistemas de ensino) nos auxilia a compreender essas desigualdades repletas de nuances. A segmentação ocorre quando o currículo é o mesmo para todas as mas a maneira como é abordado – e os objetivos de se trabalhar cada conhecimento (ou, no caso de muitas escolas, “conteúdo”) – variam enormemente. Essa variação em geral se dá segundo a origem social ou origem de classe das famílias que a escola atende. Um bom exemplo disso é a ineficácia da divisão públicas versus particulares para descrever as desigualdades educacionais brasileiras hoje.

Podemos dizer que hoje a segmentação do sistema de ensino no Brasil é mais complexa do que a mera divisão entre escolas públicas e privadas. Pesquisadores de diferentes universidades continuam apontando em suas pesquisas que as escolas acompanham a origem social de seus estudantes. Concretamente, isso significa que mesmo entre escolas privadas, há aquelas que servem a famílias de elites e grupos dominantes, há muitas gerações já familiarizadas com a alta escolarização; e há aquelas que servem comunidades da classe trabalhadora, inclusive suas fatias de renda média e média-alta, com sistemas apostilados e a promessa da ascensão social por meio do acesso a universidades públicas renomadas e concorridas. Entre as escolas públicas municipais e estaduais, a divisão se dá majoritariamente entre os bairros – bairros considerados “melhores” costumam abrigar escolas também consideradas “melhores”, o que não é nenhuma coincidência (o que nos faz considerar um bairro “melhor” senão sua distância da pobreza e de suas graves consequências sociais?).

No caso do ensino médio, há ainda uma divisão de classe poderosa entre escolas estaduais “comuns” e escolas que oferecem ensino técnico (sejam elas estaduais ou federais): para matricularem-se os estudantes devem prestar um exame (a meu ver criminoso) chamado “vestibulinho”, que nada mais é do que a mesma história de antes, repetida. Quem, afinal de contas, vai melhor num exame: quem teve acesso às escolas e bairros “melhores” ou quem teve acesso às escolas e bairros “piores” durante o ensino fundamental? Nosso sistema educacional e escolar é meticulosamente organizado para que a estrutura de classes se mantenha.

Segmentação e condições do trabalho docente

Essa organização meticulosa passa também pela segmentação e sucateamento das condições de trabalho dos professores. Na rede pública assistimos a uma série de ataques sistemáticos como as condições desumanas em que são realizadas as atribuições de aula; o salário de fome que faz com que professores precisem pegar muitas aulas para sustentar suas famílias, sem permitir o tempo adequado de descanso e de preparação de aulas; o corte de recursos para bibliotecas, materiais, laboratórios, infraestrutura; a estrutura de poder e administração centralizada e burocratizada que dá ao professor pouca autonomia sobre seu próprio trabalho (e outros ataques sérios a essa autonomia fundamental para a qualidade de ensino, feitos por iniciativas como o projeto de lei Escola Sem Partido; a entrada da polícia militar em escolas como supostas “parceiras” da direção e da administração criminalizando estudantes; a implementação de sistemas desenvolvidos por organizações de interesse privado mascaradas sob a fachada de “organizações sociais”).

Nada disso contribui para oferecer, aos filhos da classe trabalhadora e de grupos marginalizados, que estão nos “piores” bairros, nas “piores” escolas, chances mínimas de acesso a um ensino técnico, à educação superior (ou a ambos) ou até mesmo a uma formação de qualidade no ensino básico, que os preze enquanto sujeitos de sua própria vida, da história e da sociedade.

A situação de trabalho dos professores em escolas privadas também é massacrante. Salvo raríssimas exceções, a rotina de professores em escolas privadas passa por muita precariedade. Entre os exemplos, estão a pouca autonomia sobre suas aulas (ou nenhuma, em boa parte dos casos); o assédio moral constante da parte de diretorias e administrações mais preocupadas em manter a clientela satisfeita e as rematrículas para o semestre seguinte (e os lucros da empresa – afinal, a escola privada é uma empresa); os salários extremamente semelhantes (ou às vezes piores) do que aqueles oferecidos pela rede pública; a sobrecarga de horários e empregos para conseguir renda suficiente ao final do mês; o cotidiano com câmeras de vigilância instaladas para monitoramento das aulas; a exigência de cumprir trabalho não-pago fora de suas atribuições profissionais; os direitos trabalhistas básicos recusados ou condições de contratação precárias.

Essas condições  dificultam o acesso à educação de qualidade por parte também dos estudantes de escolas privadas, oriundos da classe trabalhadora (afinal, a mensalidade das escolas que são exceções a essa regra em geral ultrapassam facilmente a casa dos R$1500-R$2000, o que é inacessível para o grosso da população).

Na esfera do nível superior, a história se repete. O acesso não é universal e os exames são utilizados mais como forma de selecionar do que de avaliar a capacidade de estudantes de acompanharem os cursos superiores. O Estado governado por interesses de classe (e de maneira ainda mais explícita e voraz com Temer na presidência) transfere dinheiro público para empresas privadas de educação por meio de programas como o Prouni e o Fies enquanto corta verbas de ensino e pesquisa, dificulta a ampliação de vagas nas universidades estaduais e federais, e corre para aprovar uma lei que abre as portas para a privatização das universidade federais (por meio da máscara das “gestões por organizações sociais”, o que já ocorre no ensino municipal e estadual em diversos lugares do país) e das estaduais (por meio das fundações e dos cursos de pós-graduação pagos). Todas essas medidas são parte de um plano de desmonte e privatização sutil (ou nem tão sutil assim) do sistema educacional como um todo – mesmo do que lhe restar de público. É o Estado sendo colocado a serviço das taxas de lucro de empresas do sistema educacional.

Privatização da educação hoje

A reorganização da educação básica proposta e violentamente levada a cabo pela Secretaria Estadual de Educação em São Paulo a despeito da derrota política ocorrida em 2015, é mais uma audaz jogada que atropela os interesses da classe trabalhadora nesse tabuleiro. Trata-se de medidas que procuram demonstrar uma eficácia de recursos do sistema educacional, acima das necessidades e interesses das famílias e estudantes da rede pública paulista; essa é a forma que o Governo do Estado de Geraldo Alckmin tem de sinalizar a investidores brasileiros e estrangeiros da educação privada que haverá espaço para a progressiva privatização do sistema público: o Brasil tem hoje, após decisões políticas minuciosamente tomadas com este fim desde o período da ditadura militar, um dos dez maiores mercados educacionais do mundo, que movimenta anualmente cerca de R$55bilhões.

Não é de se espantar que alguns estados governados pelo PSDB, como o estado de Goiás, já estejam adequando suas legislações para permitir a transferência da gestão das escolas públicas para “organizações de interesse social”. Diferente de organizações sem fins lucrativos, porém, as OS podem legalmente lucrar com a educação. Na prática, o resultado dessas medidas é transferir para o setor privado a rede pública de ensino. Nesse contexto, será ainda mais difícil e improvável que qualquer interesse da classe trabalhadora, que depende do sistema público de educação, jamais seja atendido em relação a sua escolarização.

É urgente neste momento que nos perguntemos: qual é a educação que queremos? A que interesses ela deve atender? De que maneiras podemos promover uma educação que não sirva apenas aos interesses de um pequeno grupo de pessoas? Essas são as questões que devemos, junto aos estudantes que ocupam bravamente seus estabelecimentos de ensino, colocar na ordem do dia. Para respondermos a essa questão, podemos utilizar habilidades e conhecimentos que devem, em tese, ser estudados no currículo escolar: analisemos a história da educação, as estatísticas quanto à escolarização e diferentes segmentos de classe no Brasil, os números do mercado privado de educação, a nossa estrutura de classes, a arquitetura e engenharia aplicadas à construção de prédios que mais parecem prisões, os processos químicos e biológicos envolvidos em recursos necessários à permanência estudantil como a alimentação garantida no sistema de ensino…

Quando dizem que a luta política dos estudantes secundaristas atrapalha as aulas e o conhecimento escolar, então, se está repetindo uma falácia segundo a qual a educação poderia ser uma esfera completamente autônoma da sociedade. Não é, não será jamais. A educação é, em essência, o processo de transmissão/aquisição de disposições e conhecimentos que cada sociedade julga necessários para que uma pessoa possa ser considerada parte dela. Numa sociedade de classes, porém, essas partes não são iguais e não se relacionam horizontalmente. Daí a construção de sistemas segmentados para atender à formação de indivíduos segundo sua classe, garantindo a manutenção e a reprodução das classes sociais como são. A questão é: como direcionar a educação para os interesses da classe trabalhadora? A quem pertence a educação?

As escolas serão nossas comunas

As ocupações das escolas estaduais e técnicas por estudantes secundaristas desde 2015 mandam um recado claro à sociedade: é preciso mais do que reformas focadas em “otimização de recursos”. A educação precisa ser inteiramente revista – e não simplesmente para adequar os trabalhadores ao mercado de trabalho. Os estudantes nas ocupações trazem, elaboram, reelaboram e constroem coletivamente críticas bastante contundentes ao sistema escolar e às políticas públicas para a educação básica. Convidando professores, militantes e palestrantes de diversos grupos, partidos e movimentos sociais como aliados de luta, e envolvendo a comunidade escolar (com todas as suas contradições) no processo, os secundaristas estabelecem um diálogo público essencial sobre os interesses em jogo nas decisões sobre a educação no Brasil.

Esse diálogo público, porém, não se limita aos momentos de ocupação. Enquanto tática, as ocupações têm cumprido uma função essencial nessa batalha. Contudo, é mais do que evidente o crescimento e amadurecimento do movimento dos secundaristas entre os períodos de ocupação. O debate avança, as pautas avançam, e a atenção e a análise dos resultados concretos da luta de classes no processo das ocupações (ações da PM, instauração da CPI da merenda em SP presidida pelos próprios envolvidos no caso, tensionamento da lei da mordaça aos professores em Alagoas, cancelamento dos concursos para professores em Goiás etc.) permitem traçar novas táticas e revisar as estratégias de luta. No caminho, a educação é cada vez mais evidenciada enquanto setor estratégico na luta de classes no Brasil, e no enfrentamento direto contra os interesses do capital.

O trabalho educacional é um dos responsáveis pela manutenção das estruturas sociais: socializa, transmitindo não apenas conhecimentos ou “conteúdos” às novas gerações, mas incutindo nelas uma maneira de ser, de ver o mundo e de relacionar-se com ele a partir de um lugar social específico segundo sua classe e/ou grupo social (pesam aí racialidade, gênero, origem regional, e outros marcadores sociais de diferenças). Assim como no caso do trabalho produtivo, responsável pela produção e distribuição de recursos materiais e riquezas em nossa sociedade, o trabalho educacional precisa ser compreendido como trabalho alienado. Alienado dos professores, mas também alienado dos alunos.

Ao nos perguntarmos, então, que projeto de educação queremos no caminho para uma sociedade sem classes e livre de toda exploração entre seres humanos, a resposta pode ser apenas uma: um projeto de educação que coloque o trabalho educacional nas mãos dos sujeitos nele envolvidos e, mais, que essa desalienação seja condição para que se constituam enquanto sujeitos. Esse projeto só pode ser alcançado se questionarmos o controle dos meios de reprodução de classe: as escolas.

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