A reforma do ensino médio afeta diretamente a classe trabalhadora

COMO A REFORMA ACONTECEU

Já em 2016, após a consolidação do governo golpista foram citadas reformas que atacavam diretamente a classe trabalhadora, retirando direitos e por propostas de reorganização das relações trabalhistas. Em outras palavras o estado trouxe a tona as piores demandas da burguesia brasileira em relação a sociedade. Uma delas que tem sido assunto polêmico na sociedade é a reforma do ensino médio, proposta pelos ministro da educação Mendonça Filho, que assumiu o ministério após a posse de Temer em 1° de setembro de 2016. A proposta foi aprovada no senado no dia 8 de fevereiro por 43 a 13 e sancionada por Temer dia 16 por meio de uma medida provisória. A propósito da constituição de 1988 qualquer reforma da educação tem que passar por uma ampla discussão na sociedade entre movimentos sociais, entidades estudantis, profissionais da educação, etc. A medida provisória de Mendonça Filho passa por cima de qualquer debate, isso fica evidente pelo conteúdo da MP. O argumento do governo é que a reforma se desdobrou a partir de um projeto lei (n°6840/2013) do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que estava em debate antes do golpe, mas isso é uma falácia, pois o texto da nova reforma nada tem a ver com o projeto lei anterior. O caráter inconstitucional foi evidenciado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, pela criação de uma MP ser incompatível com uma reforma estrutural, como é a educação.

A FLEXIBILIZAÇÃO DO ENSINO

A reforma acontece com a flexibilização das 13 disciplinas tradicionais, sendo distribuídas nos seguintes itinerários formativos e de escolha individual dos alunos : linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. Além disso as escolas não são obrigadas a oferecer os cinco itinerários formativos. As disciplinas obrigatórias ficarão limitadas em : Português, Matemática, Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia. História, Geografia, Química e Física foram retiradas e alocadas nos itinerários formativos.

COMO A REFORMA AFETA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Já pelas mudanças apresentadas é possível perceber que existe uma natural exclusão dos professores em relação a quantidade de aulas. Ao seguir o discurso dominante da “qualidade da educação” e a importância do ensino técnico na educação básica as escolas darão preferência para itinerários formativos que julgam ser mais importantes, limitando cada vez mais o número de aulas nas disciplinas específicas. Exemplificando: uma escola ao escolher três itinerários formativos como linguagens e suas tecnologias, formação técnica e profissional e matemática e suas tecnologias excluirá professores de história, geografia, física e química.

A RETIRADA DO ENSINO NOTURNO

A nova MP propõe a retirada do período noturno do ensino médio, essa medida é um ataque direto à classe trabalhadora que exerce suas atividades em horário comercial e estuda quando chega do trabalho, uma vez que a grande parte de estudantes, do ensino regular ou modalidades como o ensino de jovens e adultos (EJA), estudam a noite por estarem inseridos no mercado de trabalho. Essa medida tende a criar um cenário cada vez mais acentuado de analfabetismo e precarização do trabalho.

 REFORMA CONTRA O ENSINO PÚBLICO

A ideia da “qualidade da educação” nada tem a ver com a medida provisória do governo golpista, pois ao limitar o ensino dos alunos a determinados eixos formativos, retirar uma grande parcela da população das escolas e precarizar cada vez mais as condições de trabalho dos professores prevê um sucateamento cada vez mais acentuado da educação pública. O DISCURSO E A

IDEOLOGIA DO ESTADO

A reforma estrutural que a educação vai passar foi difundida em diversos meios de comunicação de massa, um deles foi a televisão aberta que divulgou nas propagandas de programas com alto índice de audiência diversos comerciais com jovens reproduzindo o discurso do governo sobre a necessidade da qualidade da educação e a comparação com sistemas de ensino em países do centro do capitalismo. Outro meio de difusão foi o youtube em canais com milhões de visualizações, sendo que o público alvo jovens em idade escolar. O canal chamado “você sabia ?” recebeu 65 mil reais para comentar e elogiar a reforma de ensino médio. Outro que recebeu verba do MEC para elogiar a MP foi o youtuber Pyong Lee.

Os trabalhadores da educação e os estudantes devem se mobilizar em prol de seus interesses e contra essa reforma que vai contra os interesses da classe trabalhadora. Só um projeto de qualidade para a escola pública e com caráter de classe pode levar os trabalhadores ao caminho de sua emancipação.

 

Pelas melhores condições de vida e de trabalho dos profissionais da educação!

Base dos Trabalhadores da Educação do Partido Comunista Brasileiro (BTE-PCB)

 

Roger Dezuani

 

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